Postagens

ABRIL VERDE - Mês de conscientização e prevenção sobre segurança e doenças relacionadas ao trabalho

Imagem
  “O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.   Com o aumento das denúncias no MTP em assuntos relacionados a segurança e saúde do trabalhador é importante que toda e qualquer empresa tenha uma visão translúcida se cumprem os requisitos legais contidos nas diversas Normas Regulamentadoras incidentes dentro de suas atividades assim como que também tenham um CANAL DE DENÚNCIAS / OUVIDORIA independente composta por profissionais de SST, Saúde Mental e do Direito para acolherem denúncias internas, que essas possam ser avaliadas e tratadas adequadamente.   Assim convido O...

NORMAS REGULAMENTADORAS-NR´S

Imagem
  ´ Proteção dos trabalhadores: As NRs estabelecem diretrizes e requisitos mínimos e específicos para prevenir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.  Para as Organizações as NR´s tem um papel relevante na área de SST: Cumprimento legal: As empresas são obrigadas por lei a seguir as NRs incidentes para suas atividades e setores. O descumprimento pode resultar em penalidades legais, multas e outras medidas coercetivas. Redução de riscos: As NRs orientam as empresas sobre como identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho, contribuindo para a redução da incidência de acidentes e doenças ocupacionais. Melhoria contínua: As NRs promovem uma cultura de segurança e saúde ocupacional nas empresas, incentivando a implementação de práticas e medidas preventivas. Isso leva a uma melhoria contínua das condições de trabalho e do bem-estar dos trabalhadores. Qualidade e produtividade: Um ambiente de t...

DOMICÍLIOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO: ECAC-DET-DEJ

Imagem
  Pois é....a era digital veio prá ficar, então bora lá: no eCAC comunicados e fiscalizações da RFB: SST/RAT e FAE. Para o DET é preciso fazer a atualização cadastral e dentre a indicação do jurídico e contabilidade, lembrar de indicar seu time de SST. Aqui fiscalização sobre descumprimento em relação às Normas Regulamentadoras, fiscalização vertical/horizontal e acolhimento de demanda fiscalizatória do MPT...tenho  ajudado muitas empresas em relação a Assédio quando em denuncia anônima no MPT que gera fiscalização trabalhista, pois atualmente a CIPA também está envolvida na prevenção do assédio. E na parte judicial também é preciso fazer as indicações. E nesse caso há os processos de insalubridade/ periculosidade e doenças  SST também conectada nessa era digital.

PROCESSO TRABALHISTA DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DOENÇA OCUPACIONAL-FAÇA A PREVENTIVA NA EMPRESA!

Imagem
  Quando uma empresa recebe a notificação de processo trabalhista em que haja o envolvimento de condições ambientais como insalubridade/periculosidade ou condições de adoecimento alegada pelo reclamante é preciso que o time de SST seja informado de prontidão.  Vejo muitas vezes que a Contabilidade ou o Escritório Jurídico recepcionam a inicial e não passam para que é “a bola da vez”, ou seja, o SESMT ou a Consultoria de SST. Todo mundo perde com essa atitude!!! Os especialistas em saúde e segurança do trabalhador devem ser acionados para que possam fazer as melhores instruções ao Advogado assim como avaliar quais os documentos devem ser úteis para essa situação. Lembrando...só apresentar o essencial! Além disso com o DET-Domicílio Eletrônico Trabalhista a empresa deve informar no campo de cadastro o nome e formas de contato do pessoal de SST. No eSocial com o evento de reclamatória trabalhista após transitado em julgado pode ser que haja a necessidade de rever situações de SST...

EXAME PERIÓDICO

Imagem
  ASO´s vencidos? Atualize os exames médicos vencidos de sua empresa. Temos atendimento diário e campanhas in company, saiba como pelo WhatsApp (11) 5242-4403.

Fiscalização e Multas do MTE na NR-28

Imagem
  A NR-28, foi estabelecida para orientar procedimentos de fiscalização e penalidades relacionadas à segurança e saúde do trabalhador, conforme os Artigos 161 ao 201 da CLT e a Portaria 3214/78 da Lei 6514/77. É essencial acessá-la para entender os critérios de multas para cada norma regulamentadora em vigor. Esta norma abrange os procedimentos de fiscalização, embargo e interdição, além de estabelecer as infrações e penalidades pertinentes. Os Anexos I, IA e II detalham a gradação de multas e as possíveis infrações às normas. O Anexo II especifica os itens das normas, seus códigos, a gravidade da infração e o tipo (segurança ou medicina do trabalho). Essa classificação de gravidade é determinada pela Secretaria de Trabalho, considerando a importância da obrigação na prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Outros fatores, como o número de funcionários e a natureza da irregularidade, também influenciam nas multas aplicadas. Portanto, é fundamental realizar um checklist das n...
Imagem
  Quando uma empresa recebe a notificação de processo trabalhista em que haja o envolvimento de condições ambientais como insalubridade/periculosidade ou condições de adoecimento alegada pelo reclamante é preciso que o time de SST seja informado de prontidão. Vejo muitas vezes que a Contabilidade ou o Escritório Jurídico recepcionam a inicial e não passam para que é “a bola da vez”, ou seja, o SESMT ou a Consultoria de SST. Todo mundo perde com essa atitude!!! Os especialistas em saúde e segurança do trabalhador devem ser acionados para que possam fazer as melhores instruções ao Advogado assim como avaliar quais os documentos devem ser úteis para essa situação. Lembrando...só apresentar o essencial! Além disso com o DET-Domicílio Eletrônico Trabalhista a empresa deve informar no campo de cadastro o nome e formas de contato do pessoal de SST. No eSocial com o evento de reclamatória trabalhista após transitado em julgado pode ser que haja a necessidade de rever situações de S...